NOTA DE ESCLARECIMENTO

23/11/2023 às 09:25:33

A Prefeitura de Pacatuba lamenta que no dia de ontem, 22/11, tenha ocorrido mais um bloqueio judicial dos valores devidos de ICMS para o Município. No total, já ocorreram sete bloqueios para pagamento de precatórios (dívidas de gestões passadas) nas últimas semanas, resultando num montante de R$ 838 mil reais. Recursos estes que não foram repassados e impactam na execução dos serviços públicos, pagamento de prestadores e salários. Através da nossa assessoria jurídica, estamos buscando uma solução a fim de evitar novos bloqueios.