Atividades Finalisticas

Audiências Públicas

Item - 22.12

Combate ao COVID-19

Concursos e Processos Seletivos

Item - 6.6

Contracheque Online

Item - 6.2

Contratos

Item - 9

Convênios

Item - 5

Cronologia de Pagamentos

Item - 9.4

DÍVIDA ATIVA

Decretos

Item - 20.2

Despesa

Item - 4.1 a 4.2

Despesa - Relatórios

Diárias

Item - 7.1 a 7.2

Diário Oficial

e-OUV

Item - 14.1 a 14.3

e-SIC

Item - 12.3

e-SIC

FORMULÁRIOS

Educacao

Emendas Parlamentares

Estrutura Organizacional

Item - 2.1

Folha de Pagamento

Item - 4.2

FUNDEB

Item - 19.1 a 19.2

IRP

IRP

LC-173

Auxilio Financeiro Federal

LDO / LOA / PPA

Item - 11.8 a 11.10

Legislação

Item - 2.6

LEI ALDIR BLANC

.

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) 12.527/2011

LEI GERAL DE DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL

1

LEI PAULO GUSTAVO

LEI PAULO GUSTAVO

Licitações e Contratos

L

MDE

Item - 19.1 a 19.2

Obras

Passagens

Item - 7.1 a 7.2

Patrimônio Público

PCA

Pesquisa de satisfação

Item - 4.1 a 4.2

PGRS Digital meio ambiente

Planejamento e Prestação de contas

Portarias

Item - 2.6

Radar de Transparência Publica

Receita

Item - 3.1 a 3.3 e 16.1 a 16.4

Receita - Relatórios

Receita Prevista

Item - 3.1 a 3.3 e 16.1 a 16.4

Regimento Interno

Relatório de Credores

Relatórios LRF

Renúncia de Receitas

Requerimentos

Restos a Pagar

Saúde

Item - 18.1 a 18.3

TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA OUTORGA DA DESO