Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pacatuba Sergipe
.
    VOCÊ ESTÁ AQUI:
  1. Início
  2. Legislação
  3. Consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Criança e do Adolescente, Revoga as Leis Municipais de n] 114/2009, e de nº 178/2013, e da outras providencias.

Consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Criança e do Adolescente, Revoga as Leis Municipais de n] 114/2009, e de nº 178/2013, e da outras providencias.





2023
- Julho

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
LEI 337/2023 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 165/2013 REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA 219 KB Copiar link
LEI 339 2023 NOMEIA E CRIA O CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO Á MULHER VITIMA DE VIOLENCIA CRAM 180 KB Copiar link
- Fevereiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
LEI 335 2023 Consolida a legislação que dispoe sobre as diretrizes da Criança e do Adolescente, Revoga as Leis Municipais de nº 114/2009 e de nº 178/2013, e da outras providencias. 3 MB Copiar link

Conjunto de informações atualizadas em: 28/09/2023


Voltar


TCE